21/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
22/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
30/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
25/09/2003 |
Enviado à CTC. |
25/09/2003 |
Entrada na CTC |
30/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
29/10/2003 |
Aprovado o parecer |
30/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/11/2003 |
Publicados os pareceres: 1174/03, da CCJ e 1175/03, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.63). |
04/11/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |