Projeto de Lei n° 389, de 2003 ( PL 0389 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0389 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.547 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Olegário Gontijo de Abreu" ao trevo localizado no Km 405 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP -326,em Colina.
Data de Publicação	17/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	COLINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 326, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Data	Descrição
17/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
20/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
26/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
27/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI CRI.
28/05/2003	Entrada na CCJ.
21/08/2003	Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
22/08/2003	Enviado ao Deputado.
10/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado à CTC.
25/09/2003	Entrada na CTC
30/09/2003	Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
01/10/2003	Enviado ao Deputado.
10/10/2003	Devolvido e enviado à CTC.
10/10/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/10/2003	Aprovado o parecer
20/10/2003	Enviado ao STAM.
23/10/2003	Publicados: Parecer nº 1627/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1628/03, da -favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
30/10/2003	39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
07/11/2003	Ofício nº 8032/2003 entregue na ATL.
08/11/2003	Publicado Autógrafo nº 25.843. (DA p.41)
21/11/2003	Publicada a Lei nº 11.547, de 20 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/11/2003	Autógrafo	25843
2	21/11/2003	Lei	11547	Governador
3	07/11/2003	Ofício	008032
Total: 3 ocorrência(s)

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