Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0381 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0381 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.589 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Mansur Simão Camis" à Ponte situada na Estaca 148 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP-091, que faz a ligação da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP-075 à Rodovia Raposo Tavares - SP- 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 15/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 075, ROD. SP 091, ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
15/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
16/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da CRI.
26/05/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
18/09/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p.18)
19/09/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
22/09/2003 Presidente solicita R.E.
22/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo. À CTC.
08/10/2003 Entrada na CTC
09/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo do R.E. pela CCJ
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
01/11/2003 Publicados: Parecer nº 1767/03, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1768/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 57)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1893/03, da CR. (DA p. 16)
12/11/2003 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
14/11/2003 Ofício nº 8375/2003 entregue na ATL.
15/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.876. (DA p.17)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.589, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 2)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/11/2003 Autógrafo 25876  
2 03/12/2003 Lei 11589 Governador  
3 14/11/2003 Ofício 008375  
4 18/09/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala