Projeto de Lei n° 374, de 2003 ( PL 0374 / 03 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0374 /2003

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0374 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "José Zanichelli" ao viaduto localizado no Km 199 da Rodovia Anhanguera - SP-330, em Santa Cruz da Conceição.
Data de Publicação	15/05/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Tramitação

Data	Descrição
15/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
16/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI CRI.
26/05/2003	Entrada na CCJ.
26/05/2003	Entrada na Comissão CCJ
21/08/2003	Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
22/08/2003	Enviado ao Deputado.
04/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2003	Enviado ao STAM.
25/11/2003	Publicado Despacho: Junte-se a este o Pl nº 450/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 15)
26/11/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
28/11/2003	Devolvido e enviado ao Relator.
02/02/2004	Retorne a CCJ
05/02/2004	Recebido com parecer favorável, com Emenda.
18/02/2004	Aprovado o parecer favorável com emenda.
18/02/2004	Recebido com parecer do relator do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2004	Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação.
03/03/2004	Entrada na Comissão CTC
10/03/2004	Distribuído ao deputado(a) Geraldo "BP GE" Tenuta
14/04/2004	Recebido com parecer do relator do relator Geraldo "BP GE" Tenuta Favorável, "ad referendum" do Plenário, com a emenda da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2004	Publicados:Parecer nº 427/04, da CCJ - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 428/04, da CTC-favorável à proposição, e à emenda da CCJ, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.15)
20/04/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004	15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
22/04/2004	Entrada na Comissão CR
22/04/2004	Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
27/04/2004	Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004	Publicado Parecer nº 473/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004	Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004	Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004	Publicado Autógrafo nº 26.045. (DA p. 31)
07/05/2004	Aguardando Sanção
25/05/2004	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/05/2004	Publicada a Mensagem nº 27, do Governador, opondo Veto Total a este PL. (DA página 9)
27/05/2004
27/05/2004	Reentrada para apreciação de veto.
03/06/2004	Comunicado Vencimento do Prazo
07/06/2004	Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2004	Juntado pedido de R.E.
14/06/2004	Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
22/06/2004	Devolvido sem parecer
22/06/2004	Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
24/06/2004	94ª Ordinária incluido na Ordem do Dia
25/06/2004	Recebido com parecer do relator especial José Bittencourt favorável ao proj. contrário veto, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2004	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2004	Publicado Parecer nº 1032/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 8)
17/05/2005	12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005	Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
25/06/2004	1032 / 2004	favorável ao projeto e contrário ao veto	favorável ao proj. contrário veto	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004	427 / 2004	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda	Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004	428 / 2004	favorável	Favorável, "ad referendum" do Plenário, com a emenda da CCJ.	Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta	Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2004	473 / 2004		dando redação final	Rosmary Corrêa	Comissão de Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	07/05/2004	Autógrafo	26045	Autógrafo ao Projeto de lei numero 374/2003
2	25/05/2004	Veto Total	/2004	Mensagem nº27 do Governador	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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