Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0367 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0367 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.527 / 2003
Ementa Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico.
Data de Publicação 14/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, INTERESSE ECOLÓGICO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Tramitação

Data Descrição
14/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Giba Marson e Outros, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita R.E.
11/09/2003 Pedido de RE. Á CCJ.
12/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
12/09/2003 Enviado ao STAM.
17/09/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar
18/09/2003 Enviado ao Deputado.
19/09/2003 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável. Enviado à CDMA.
19/09/2003 Entrada na CDMA.
22/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
24/09/2003 Presidente solicita RE
25/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
25/09/2003 Pedido de RE. À CDMA.
26/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Aprovado em reunião Extraordinária (art. 18, item III, alínea "d", da XI CRI) o parecer do Relator Dep. Aldo Demarchi, favorável à proposiçaõ com emenda.Ao PC.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
01/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. À CFO.
01/10/2003 Enviado ao STAM.
02/10/2003 Publicados os pareceres: 1247/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar (Favorável); 1248/2003, do Relator Especial pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho (Favorável); 1249/2003, da CFO (Favorável, com Emenda) (DA, p.20)
02/10/2003 31ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e a emenda da C.F.O.
03/10/2003 Entrada na C.Redação.
03/10/2003 Distrib. Dep. Antonio Mentor.
06/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator.
07/10/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Publicado o parecer 1326/2003, da CR (DA, p.12)
08/10/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
16/10/2003 Ofício nº 7394/2003 entregue na ATL.
17/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25809
31/10/2003 Publicada a Lei nº 11.527, de 30 de outubro de 2003. (DOE p. 1)
05/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2003 Autógrafo 25809  
2 31/10/2003 Lei 11527 Governador  
3 16/10/2003 Ofício 007394  
4 10/09/2003 Req. Urgência Giba Marson  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala