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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0364 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0364 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.632 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial Emmanuel", na Capital.
Data de Publicação 13/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.015

Tramitação

Data Descrição
13/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e § 1º, 5 c/c art. 33 II da XI CRI.
22/05/2003 Entrada na CCJ.
13/08/2003 Devolvido e enviado ao STAM.
13/08/2003 Ao STAM para juntada de documentos.
14/08/2003 Juntado a este o PL n.º 516/2000 para fins de instrução.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Reentrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/10/2003 Enviado ao Autor.
06/10/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
17/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
28/10/2003 Enviado ao Relator.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar , pela Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Publicado Parecer nº 2102/03, da CCJ - "ad referendum" (DA p. 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9530/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.922. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.632, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
02/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2003 2102 / 2003 favorável ad referendum Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25922 Mesa Diretora  
2 08/01/2004 Lei 11632 Lei ao Projeto de lei numero 364/2003  
3 20/12/2003 Minuta de Autógrafo 2003  
4 16/12/2003 Ofício 9530  
Total: 4 ocorrência(s)
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