Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0350 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0350 / 2003
Ementa Dispõe sobre homenagem a funcionários públicos estaduais.
Data de Publicação 09/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
12/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
19/05/2003 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
19/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
20/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003 Recebido com parecer contrário.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
21/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
21/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
22/08/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
22/08/2003 Pedido de RE.À CCJ.
11/12/2003 Recebido da vista.
11/12/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
15/12/2003 Designado R.E. o Dep. Eli Corrê a Filho pela CCJ.
17/02/2004 Recebido com parecer do relator especial Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004 Entrada na Comissão CAP
18/02/2004 Recebido na Comissão de Administração Pública - CAP.
19/02/2004 Recebido na Comissão de Administração Pública-CAP.
02/03/2004 Distribuído a Deputada Ana Martins
18/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CAP.
06/05/2004 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
06/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
06/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
06/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004 Presid. sol. R.E.
14/05/2004 Devolvido sem parecer
14/05/2004 Juntado o pedido de Relator Especial.
14/05/2004 Juntado pedido de R.E.
19/05/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Martins, pela comissão CAP
03/08/2004 Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável com emenda.
03/08/2004 Recebido com parecer do relator especial Ana Martins favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Administração Pública
06/08/2004 Publicados: Parecer nº 1076/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 1077/04, de RE pela CAP, Deputada Ana Martins¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11)
06/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2004 1076 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2004 1077 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto com emenda ora apresentada Ana Martins Comissão de Administração Pública  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala