Projeto de Lei n° 326, de 2003 ( PL 326 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	326 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.135 / 2005
Ementa	Institui o "Dia do Adhonepeano".
Data de Publicação	06/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MISSIONÁRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Descrição
06/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
13/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
15/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
16/05/2003	Entrada na CCJ.
29/05/2003	Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
02/06/2003	Enviado ao Deputado.
11/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003	Recebido com parecer favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CCCT.
27/06/2003	Entrada na CCCT.
30/06/2003	Designado relator o Dep. Simão Pedro.
30/06/2003	Enviado ao Deputado.
11/08/2003	Devolvido e enviado à CCCT.
11/08/2003	Recebido com o parecer favorável.
03/12/2003	Aprovado o parecer.
04/12/2003	Enviado ao STAM.
01/01/2005	Publicado o autógrafo nº 26.565. (DA p. 19)
01/01/2005	Aguardando Sanção
22/09/2005	43ª Sessão Extraordinária - aprovado.
25/10/2005	Publicada a Lei nº 12.135, de 24 de outubro de 2005. (DOE p. 1)
25/10/2005	Convertido na Lei nº 12.135, de 24 de outubro de 2005
18/11/2005	Arquivar
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/06/2003	2127 / 2003	favorável	favorável	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003	2128 / 2003	favorável	favorável	Simão Pedro	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	01/10/2005	Autógrafo	26565	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0326/2003
2	25/10/2005	Lei	12135		Governador
3	01/10/2005	Minuta de Autógrafo		Minuta
4	30/09/2005	Ofício	7328	Ofício ao Projeto de lei numero 0326/2003
Total: 4 ocorrência(s)

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