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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0306 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0306 / 2003
Ementa Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes Carentes do Estado de São Paulo - PROEDUC.
Data de Publicação 01/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CRÉDITO EDUCATIVO, CRÉDITO EDUCATIVO (PROGRAMA), EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ESTUDANTE, PROEDUC (PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCAT, PROGRAMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
06/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
06/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/06/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14)
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CE.
14/11/2003 CE. Entrada.
18/11/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
20/11/2003 Devolvido e enviado à CE.
02/12/2003 Entrada na Comissão CFO
02/12/2003 CE. Aprovado o parecer.
02/12/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
13/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/2004 Publicados: Parecer nº 565/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 566/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 567/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
06/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
565 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
566 / 2004 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação   (não existe documento)
13/04/2004 567 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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