01/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
06/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Enviado à CE. |
14/11/2003 |
CE. Entrada. |
18/11/2003 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
20/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
02/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
02/12/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
02/12/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 565/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 566/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 567/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |