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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0294 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.785 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Missionário "Coração Imaculado de Maria", em José Bonifácio.
Data de Publicação 30/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
30/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
13/05/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2003 Entrada na CCJ.
11/06/2003 Distribuido ao Dep. Rafael Silva
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor.Enviado ao PC.
23/06/2003 Enviado ao Autor.
18/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/08/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/08/2003 Enviado ao Relator.
29/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
29/08/2003 Enviado ao Autor.
08/09/2003 08/09/2003-Devolvido sem documentos.À CCJ.
08/09/2003 Encaminhado ao Autor para juntada de documentos.
09/09/2003 Enviado ao Autor.
19/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
19/09/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/09/2003 Enviado ao Relator.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
03/10/2003 Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste (DA, p.18)
14/10/2003 Para redistribuição.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Publicados Parecer nº 1083/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
10/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.130. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.785, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.785, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1083 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26130 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0294/2003  
2 10/09/2004 Lei 11785 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
3 03/10/2003 Req. Urgência 000001 Valdomiro Lopes  
Total: 3 ocorrência(s)
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