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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0032 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.011 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Angelo Battistin" ao Complexo Viário situado no km 26 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 12/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, RODOVIA ESTADUAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
12/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 05)
13/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (223)
26/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (263)
26/02/1998 Entrada na CCJ
05/03/1998 Distribuído ao Dep. Celso Tanaui
26/03/1998 Devolvido pelo Dep. Celso Tanaui à CCJ com parecer favorável com emenda.
06/04/1998 Entrada na CTC
30/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (786)
06/05/1998 Publicados o Parecer nº 642, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 643, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 4)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
13/05/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (843)
14/05/1998 Entrada na Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002)
22/05/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (904)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 862, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 6)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.966 (DA, p.5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.011, de 24/6/98 (DOE p. 2)
31/08/1998 Recebido do DOL para arquivamento (970)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01575/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023966 Mesa Diretora  
 
2 25/06/1998 Lei 10011 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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