12/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
13/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (223) |
26/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
26/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (263) |
26/02/1998 |
Entrada na CCJ |
05/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanaui |
26/03/1998 |
Devolvido pelo Dep. Celso Tanaui à CCJ com parecer favorável com emenda. |
06/04/1998 |
Entrada na CTC |
30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
05/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (786) |
06/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 642, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 643, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 4) |
12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737) |
12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
13/05/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (843) |
14/05/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002) |
22/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (904) |
23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 862, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 6) |
25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
28/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.966 (DA, p.5) |
25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.011, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
31/08/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (970) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01575/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |