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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0289 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0289 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente e Promocional de Várzea Paulista - Amor Fraternal", em Várzea Paulista.
Data de Publicação 29/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Lopes
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Tramitação

Data Descrição
29/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
30/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art.33, II da XI CRI.
12/05/2003 Entrada na CCJ.
26/05/2003 Juntado a este o Projeto de Lei nº 56/03, para fins de instrução
11/06/2003 Distribuido ao dep. Afonso Lobato.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
07/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
08/08/2003 Enviado ao Autor.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/10/2003 Enviado ao Relator.
08/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
17/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2003 Enviado ao Autor.
17/10/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/04/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, solicitando a documentação faltante
07/12/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando a documentação faltante
15/03/2007 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando a documentação faltante
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato
Cota solicitando a documentação faltante Baleia Rossi
Cota solicitando a documentação faltante Baleia Rossi  
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