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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0272 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0272 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.599 / 2003
Ementa Inclui no calendário turístico a "Japan Fest", em Marília.
Data de Publicação 25/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
25/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/05/2003 Entrada na CCJ.
11/06/2003 Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
01/07/2003 Publicado requerimento, do autor,solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
04/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
05/08/2003 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
05/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
28/10/2003 Enviado ao STAM.
31/10/2003 Designado Deputado Rafael Silva RE. pela CCJ
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET.
06/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
12/11/2003 Distribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
12/11/2003 Enviado ao Deputado.
13/11/2003 142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência.
14/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
25/11/2003 Presidente solicita Relator Especial
25/11/2003 Designado RE pela CET o Deputado Jonas Donizette
25/11/2003 47ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
26/11/2003 Publicados: Parecer nº 2024/03, de RE pela CCJ, Deputado Rafael Silva-favorável à proposição e Parecer nº 2025/03, de RE pela CET, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição. (DA p. 13)
02/12/2003 Ofício nº 8727/2003 entregue na ATL.
04/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.893. (DA p.15)
16/12/2003 Publicada a Lei nº 11.599, de 15 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Jonas Donizette Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2003 Autógrafo 25893  
 
2 16/12/2003 Lei 11599 Governador  
3 02/12/2003 Ofício 008727  
4 14/11/2003 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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