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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0268 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0268 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.654 / 2004
Ementa Inclui no calendário turístico a "Festa da Uva do Caxambu", em Jundiaí.
Data de Publicação 25/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
25/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/05/2003 Entrada na CCJ.
11/06/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
28/10/2003 Enviado ao STAM.
31/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Siraque.
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
04/11/2003 135ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
14/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. À CET.
17/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2003 Distribuído para o Deputado Celino Cardoso.
18/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 Devolvido e enviado à CET.
21/11/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
21/11/2003 Presidente solicita RE.
24/11/2003 Pedido de RE. À CET.
24/11/2003 Juntado o pedido de relator especial, Ao Protocolo das Comissões.
24/11/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2003 Designado Relator Especial Deputado Wagner Salustiano pela CET - Comissão de Esportes e Turismo.
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
09/12/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM.
10/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.160/03, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque-favorável à proposição e Parecer nº 2.161/03, de RE pela CET, Deputado Wagner Salustiano-favorável à proposição. (DA p. 15)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9756/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.970. (DA p.10)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25970
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.654, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 530 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
531 / 2003 favorável Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25970  
 
2 14/01/2004 Lei 11654 Inclui no calendário turístico a "Festa da Uva do Caxambu", em Jundiaí. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009756  
4 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)

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