Projeto de Lei n° 265, de 2003 ( PL 0265 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0265 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.568 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Antônio Lopes da Silva" à passarela do km 116, da Rodovia Castelo Branco, SP - 280, em Boituva.
Data de Publicação	24/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. CASTELO BRANCO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Descrição
24/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
25/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
05/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
06/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da XI CRI.
07/05/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
30/05/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CTC.
27/06/2003	Entrada na CTC.
04/08/2003	Distribuído ao Deputado João Caramez
05/08/2003	Enviado ao Deputado.
27/08/2003	Devolvido e enviado à CTC.
27/08/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003	Aprovado o parecer
16/10/2003	Enviado ao STAM..
24/10/2003	Publicados: Parecer nº 1667/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1668/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16 e 17)
30/10/2003	39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
07/11/2003	Ofício nº 8030/2003 entregue na ATL.
08/11/2003	Publicado Autógrafo nº 25.841. (DA p.41)
26/11/2003	Publicada a Lei nº 11.568, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		João Caramez	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Rafael Silva	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/11/2003	Autógrafo	25841
2	26/11/2003	Lei	11568	Governador
3	07/11/2003	Ofício	008030
Total: 3 ocorrência(s)

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