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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0264 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0264 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.725 / 2004
Ementa Dá a denominação de "João Francisco Fior" à passarela localizada no km 189,42, da Rodovia Anhanguera, SP- 330, em Leme.
Data de Publicação 24/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEME (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
24/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
24/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da XI CRI.
07/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CTC.
26/09/2003 Entrada na Comissão CTC
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao deputado(a) João Caramez
06/10/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
17/03/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum c/ emenda da CTC, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2004 Publicados:Parecer nº 239/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 240/04, da CTC-favorável à proposição,com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11)
20/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CTC.
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
22/04/2004 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
23/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação.
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 477/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.044. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.725, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2003 239 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2004 240 / 2004 favorável ad referendum com emendas aprovado ad referendum c/ emenda da CTC João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 477 / 2004 dando redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26044 Autógrafo ao Projeto de lei numero 264/2003  
2 27/05/2004 Lei 11725 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2117 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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