24/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
24/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da XI CRI. |
07/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CTC. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
26/09/2003 |
Entrada na CTC |
06/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) João Caramez |
06/10/2003 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
06/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CTC |
17/03/2004 |
Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum c/ emenda da CTC, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 239/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 240/04, da CTC-favorável à proposição,com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11) |
20/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/04/2004 |
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CTC. |
22/04/2004 |
Entrada na Comissão CR |
22/04/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
23/04/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação. |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
28/04/2004 |
Publicado Parecer nº 477/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15) |
28/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
29/04/2004 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
07/05/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.044. (DA p. 31) |
07/05/2004 |
Aguardando Sanção |
26/05/2004 |
Publicada a Lei nº 11.725, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1) |
20/08/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062 |