Projeto de Lei n° 260, de 2003 ( PL 0260 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0260 / 2003
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Riolândia.
Data de Publicação	24/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, RIOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085

Data	Descrição
24/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
25/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
05/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
06/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/05/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
05/06/2003	Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
05/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2003	Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
09/10/2003	Enviado ao STAM.
31/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
05/06/2004	Publicado Parecer nº 779/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar-favorável à proposição e à emenda nº 3 e contrário às emendas nºs 1, 2, 4 e 5 . (DA p.7)
05/06/2004	Aguarda Parecer da CET
31/05/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 22)
25/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085

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