Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0258 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0258 / 2003
Ementa Cria o Programa Parceiros da Terceira Idade.
Data de Publicação 23/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE EDUCACIONAL, CULTURA, ESCOLA, ESPORTE, ESTACIONAMENTO, IDOSO, PARCERIA, PARQUE, QUADRA DE ESPORTE, RECREAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
24/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
25/06/2003 Concedida vista ao Dep. José Bittencourt.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/07/2003 Recebido com voto em separado do Dep. José Bittencourt, favorável com emenda.
13/08/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003 Recebido da vista.
14/10/2003 Para redistribuição.
14/10/2003 Redistribuido ao Dep. José Bittencourt.
01/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2003 Dev. com parecer favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator Dep. José Bittencourt.
10/12/2003 Enviado à CPS.
03/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Analice Fernandes
27/04/2004 Devolvido sem parecer
03/05/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
01/12/2004 Aprovado o parecer do Deputado Marcelo Bueno,favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Promoção Social
02/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/06/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda da CCJ
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
18/10/2005 Devolvido da vista
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.062/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.063/05, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.064/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ . (DA p. 48)
17/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2003 3062 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 3063 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ. Marcelo Bueno Comissão de Promoção Social  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda da CCJ Mário Reali  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala