Projeto de Lei n° 229, de 2003 ( PL 0229 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0229 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.508 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública o "Lar dos Idosos Irmã Rosália", em Cosmópolis
Data de Publicação	16/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores	COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Data	Descrição
16/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
22/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça( art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI).
30/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
22/05/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
23/05/2003	Enviado ao Autor.
18/08/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
18/08/2003	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/08/2003	Enviado ao Relator.
28/08/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado ao STAM.
30/09/2003	111ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
30/09/2003	30ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/09/2003	Publicado Parecer nº 1205/03, do relator Deputado Mauro Menuchi pela CCJ, favorável "ad referendum" do Plenário.(D.A. pág. 16)
01/10/2003	Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
08/10/2003	Ofício nº 6998/2003 entregue na ATL.
09/10/2003	Publicado o Autógrafo nº 25.795 (DA, p.21)
23/10/2003	Publicada a Lei nº 11.508, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 1)
14/11/2003	Entrada na CFO.
05/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/10/2003	Autógrafo	25795
2	23/10/2003	Lei	11508	Governador
3	08/10/2003	Ofício	006998
4	01/10/2003	Req. Urgência	000001	Vaz de Lima
Total: 4 ocorrência(s)

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