Projeto de Lei n° 228, de 2003 ( PL 228 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	228 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.094 / 2005
Ementa	Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul".
Data de Publicação	16/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Descrição
16/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
22/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
30/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
04/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
04/06/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CDMA.
27/06/2003	Entrada.
01/08/2003	Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
04/09/2003	Enviado ao Deputado.
12/09/2003	Devolvido e enviado à CDMA.
12/09/2003	Recebido com parecer favorável.
28/10/2003	Aprovado o parecer.
28/10/2003	Enviado ao STAM.
30/10/2003	Publicados: Parecer nº 1748/03, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1749/03, da CDMA¿favorável à proposição . (DA p. 30)
30/10/2003	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2005	19ª Sessão Extraordinária - levantada.
14/06/2005	21ª Sessão Extraordinária- levantada.
22/09/2005	43ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/10/2005	Publicado o autógrafo nº 26.564. (DA p. 19)
01/10/2005	Aguardando Sanção
12/10/2005	Publicado a Lei nº 12.094, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005	Convertido na Lei nº 12.094, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005	Arquivar
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/06/2003	1748 / 2003	favorável	Favorável.	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2003	1749 / 2003	favorável	FAVORÁVEL	Vanderlei Siraque	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	01/10/2005	Autógrafo	26564	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0228/2003
2	12/10/2005	Lei	12094		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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