Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0223 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0223 / 2003
Ementa Assegura aos professores da rede pública estadual a gratuidade para o ingresso em espetáculos culturais do Estado.
Data de Publicação 16/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPETÁCULO, ESPETÁCULO CULTURAL, GRATUIDADE, INGRESSO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/04/2011 - Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § IV, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
16/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
22/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Turco Loco.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
08/07/2003 Recebido da vista.
07/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/08/2003 Recebido da vista.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CE.
26/09/2003 CE. Entrada.
30/09/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes.
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
16/10/2003 CE. Recebido com Parecer favorável.
21/10/2003 CE. Vista Dep. Edson Gomes.
21/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
23/10/2003 CE. Devolvido da Vista.
31/10/2003 Publicado Requerimento, da Deputada Havanir Nimtz , solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
06/11/2003 CE. Vista Dep. Maria Lúcia Prandi.
06/11/2003 Enviado à Deputada.
27/11/2003 Devolvido e enviado à CE.
27/11/2003 CE. Devolvido da Vista.
02/12/2003 CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini.
27/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
27/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § IV, da Resolução 869/2011..

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/10/2003 Req. Urgência 000001 Havanir Nimtz  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala