16/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Turco Loco. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/07/2003 |
Recebido da vista. |
07/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/08/2003 |
Recebido da vista. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CE. |
26/09/2003 |
CE. Entrada. |
30/09/2003 |
CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes. |
30/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
16/10/2003 |
CE. Recebido com Parecer favorável. |
21/10/2003 |
CE. Vista Dep. Edson Gomes. |
21/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/10/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
31/10/2003 |
Publicado Requerimento, da Deputada Havanir Nimtz , solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
06/11/2003 |
CE. Vista Dep. Maria Lúcia Prandi. |
06/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
27/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
27/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
02/12/2003 |
CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § IV, da Resolução 869/2011.. |