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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0025 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0025 / 1998
Ementa Dispõe sobre o passe gratuito, para os eleitores, na data da eleição, nas empresas de transportes coletivos de passageiros e na Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Data de Publicação 10/02/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ELEIÇÃO, METRÔ, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
10/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 06)
11/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
12/02/1998 Pauta de 2ª Sessão
13/02/1998 Pauta de 3ª Sessão
16/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (143)
04/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissões de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (310)
04/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
17/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias
30/03/1998 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Erasmo Dias, favorável. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações
30/03/1998 Entrada na CTC
31/03/1998 Distribuído ao Dep. Sylvio Martini
13/04/1998 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável
14/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
16/04/1998 Vista ao Dep. José Zico Prado
23/04/1998 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com Voto em Separado, favorável com substitutivo
29/04/1998 Aprovado o parecer (voto em Separado), favorável na forma do substitutivo. Enviado à CFO
30/04/1998 Entrada na CFO
08/05/1998 Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi
11/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/05/1998 Devolvido à CFO sem parecer
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
18/05/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
22/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1998 Devolvido com parecer de RE, favorável com emenda. Enviado ao STAM
26/05/1998 Publicados o Parecer nº 886, de 1998, de Relator Especial (Deputado Erasmo Dias) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 887, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com substitutivo, e o Parecer nº 888, de 1998, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto na forma do substitutivo da CCJ, com emenda (DA p. 6)
05/11/1999 Publicado a manutenção da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999.(DA. pág. 31)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/1998 886 / 1998 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/1998 887 / 1998 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto com substitutivo José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações            
22/05/1998 888 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo com emenda Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050569 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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