10/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06) |
11/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/02/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissões de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (310) |
04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
17/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias |
30/03/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Erasmo Dias, favorável. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações |
30/03/1998 |
Entrada na CTC |
31/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Sylvio Martini |
13/04/1998 |
Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável |
14/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
16/04/1998 |
Vista ao Dep. José Zico Prado |
23/04/1998 |
Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com Voto em Separado, favorável com substitutivo |
29/04/1998 |
Aprovado o parecer (voto em Separado), favorável na forma do substitutivo. Enviado à CFO |
30/04/1998 |
Entrada na CFO |
08/05/1998 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi |
11/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
11/05/1998 |
Devolvido à CFO sem parecer |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002) |
18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/05/1998 |
Devolvido com parecer de RE, favorável com emenda. Enviado ao STAM |
26/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 886, de 1998, de Relator Especial (Deputado Erasmo Dias) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 887, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com substitutivo, e o Parecer nº 888, de 1998, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto na forma do substitutivo da CCJ, com emenda (DA p. 6) |
05/11/1999 |
Publicado a manutenção da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999.(DA. pág. 31) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |