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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0007 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0007 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Primavera", em Campinas.
Data de Publicação 05/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Tramitação

Data Descrição
05/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
06/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
12/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
13/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (104)
16/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, I, §1º, 5, e 33, II, ambos da IX CRI)
16/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (189)
16/02/1998 Entrada na CCJ
19/02/1998 Distr. à Dep. Maria do Carmo Piunti
05/03/1998 Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ.
06/03/1998 Juntado o pedido de documentos. Enviado à autora Célia Leão.
28/04/1998 Devolvido à CCJ com documentos.
29/04/1998 Devolvido da CCJ, à Relatora
07/05/1998 Devolvido à CCJ com pedido de documentos
07/05/1998 Enviado ao autor para juntada de documentos
02/06/1998 Devolvido à CCJ com documentos
02/06/1998 Devolvido ao Relator com juntada de documentos
24/06/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda
12/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/08/1998 Devolvido ao Departamento de Comissões (em mãos)
20/11/1998 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
25/11/1998 Publicado o Parecer nº 1728/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda "ad referendum" do Plenário (DA p. 2)
02/12/1998 83ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
03/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1807)
10/12/1998 Publicado o Parecer nº 2099/98, da Comissão de Redação (DA p. 18)
10/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1271)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.171 (DA p. 4)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.159, de 29/12/98 (DOE p. 2)
21/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00037/99)
28/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
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