05/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
06/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (104) |
16/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, I, §1º, 5, e 33, II, ambos da IX CRI) |
16/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (189) |
16/02/1998 |
Entrada na CCJ |
19/02/1998 |
Distr. à Dep. Maria do Carmo Piunti |
05/03/1998 |
Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ. |
06/03/1998 |
Juntado o pedido de documentos. Enviado à autora Célia Leão. |
28/04/1998 |
Devolvido à CCJ com documentos. |
29/04/1998 |
Devolvido da CCJ, à Relatora |
07/05/1998 |
Devolvido à CCJ com pedido de documentos |
07/05/1998 |
Enviado ao autor para juntada de documentos |
02/06/1998 |
Devolvido à CCJ com documentos |
02/06/1998 |
Devolvido ao Relator com juntada de documentos |
24/06/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda |
12/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
17/08/1998 |
Devolvido ao Departamento de Comissões (em mãos) |
20/11/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões (s/nº) |
25/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1728/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda "ad referendum" do Plenário (DA p. 2) |
02/12/1998 |
83ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
03/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1807) |
10/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2099/98, da Comissão de Redação (DA p. 18) |
10/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
11/12/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1271) |
18/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.171 (DA p. 4) |
30/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.159, de 29/12/98 (DOE p. 2) |
21/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00037/99) |
28/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078 |