Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0182 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0182 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.763 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o Núcleo Cristão "Os Guardiões do Amor", em São Carlos.
Data de Publicação 05/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
18/02/2003 Entrada na Comissão CCJ
05/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
08/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003 Junte-se a este PL o PL nº 07/03, para fins de instrução.
15/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 cc art. 33, II da XI CRI.
16/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
19/08/2003 Enviado ao Autor.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
09/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
10/10/2003 Enviado ao Relator.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho Favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2004 Publicado Parecer nº 703, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
22/05/2004 Pronto Para a Ordem do Dia
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004 Confeccção de Autógrafo
25/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.090. (DA p. 11)
25/06/2004 Aguardando Sanção
08/07/2004 Publicada a Lei Nº 11.763, de 07 de julho de 2004 (D.O.E. - pág. 01)
08/07/2004 Convertido na Lei Nº 11.763 de 07 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2004 703 / 2004 favorável ad referendum Favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/07/2004 Lei 11763 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala