Projeto de Lei n° 176, de 2003 ( PL 0176 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0176 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa da Bênção - Mantenedora da Ação Social Espírita", em Bragança Paulista.
Data de Publicação	04/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Data	Descrição
04/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 33, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
15/04/2003	Entrada na CCJ.
30/04/2003	Junte-se a este PL, o PL nº 479/02, para fins de instrução.
06/05/2003	Reentrada.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
22/05/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/12/2004	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
25/04/2005	Na CCJ para redistribuição.
16/05/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Milton Vieira, devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/12/2006	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006	173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006	Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
21/12/2006	Recebido com pedido de documentos do relator ao autor. Ao P.C
27/11/2007	Restaurado.
28/11/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado
06/05/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Milton Vieira
1	13/12/2006	Req. Urgência		Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala