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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0169 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0169 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.475 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Profª. Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda" à Escola Estadual Jardim Colina, em Pilar do Sul.
Data de Publicação 04/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PILAR DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
04/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
07/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da XI CRI.
15/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator .
27/06/2003 Enviado à CE.
27/06/2003 CE. Entrada.
30/06/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
08/07/2003 Devolvido e enviado à CE.
10/07/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
26/08/2003 CE. Aprovado o parecer.
28/08/2003 Publicados: Parecer nº 1016/03, da CCJ,favorável à proposição e Parecer nº 1017/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12 e 13)
24/09/2003 107ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
24/09/2003 107ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antonio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
01/10/2003 Ofício nº 6796/2003 entregue na ATL.
02/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.760 (DA, p.22)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.475, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  
favorável Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2003 Autógrafo 25760  
 
2 10/10/2003 Lei 11475 Governador  
3 01/10/2003 Ofício 006796  
4 24/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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