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Projeto de lei nº 0166 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0166 / 2003
Ementa
Define o padrão de via bloqueada, rodovia Classe "0", para o rodoanel "Mario Covas", vedando-se a abertura de acessos aos sistemas viários e aos estabelecimentos ao longo de sua faixa de domínio.
Data de Publicação
04/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
RODOANEL, SISTEMA VIÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/05/2004 - PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
07/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Baleia Rossi
.
15/05/2003
Enviado ao Deputado.
20/05/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
20/05/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
28/05/2003
Concedida vista conjunta aos Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar e Vanderlei Siraque.
19/06/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.9)
23/06/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
24/06/2003
Presidente solicita R.E.
25/06/2003
Pedido de RE.À CCJ.
25/06/2003
Vista concedida ao Dep.
José Bittencourt
.
11/08/2003
Recebido da vista.
19/08/2003
Juntado pedido de RE. Ao PC.
19/08/2003
Enviado ao STAM.
21/08/2003
Designado Deputado
Baleia Rossi
Relator Especial pela C.C.J.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
08/09/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Substitutivo.Enviado à CTC.
08/09/2003
Entrada na CTC
08/09/2003
Entrada na Comissão CTC
09/09/2003
Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
09/09/2003
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
09/09/2003
Enviado ao Deputado.
10/02/2004
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
04/05/2004
Recebido com parecer do relator especial Baleia Rossi favorável ao substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2004
Presidente solicita R.E.
10/05/2004
Juntado pedido de R.E.
12/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Zico Prado
, pela comissão CTC
24/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
24/05/2004
Presidente solicita devolução.
25/05/2004
Recebido com parecer do relator especial José Zico Prado favorável ao projeto contrário ao substitutivo apresentado pelo RE da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2004
Publicado o Parecer nº 732, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável na forma do Substitutivo - RE deputado
Baleia Rossi
e Parecer nº 733, de 2004, da Comissão de Transportes e Comunicações - Favorável, na sua forma original e CONTRÁRIO ao Substitutivo apresentado pela CCJ. (DA página 33)
28/05/2004
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2004
732 / 2004
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004
733 / 2004
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto contrário ao substitutivo apresentado pelo RE da CCJ
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
José Zico Prado
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 19/2003
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