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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0134 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0134 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.609 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública o "Clube da Terceira Idade de Pinhalzinho", naquele município.
Data de Publicação 27/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PINHALZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
27/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Juntado a este PL o PL nº 669/02, para fins de instrução.
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da XI C.R.I..
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
12/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor, enviado ao PC.
13/06/2003 Enviado ao Deputado Campos Machado.
20/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
20/08/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
21/08/2003 Enviado ao Relator.
01/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/09/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
02/09/2003 Enviado ao Autor.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
15/10/2003 Enviado ao Relator.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
04/12/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Publicado Parecer nº 2108/03, da CCJ - "ad referendum" (DA p. 16/17)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9526/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.918. (DA p.15)
30/12/2003 Publicada a LEI Nº 11.609, de 29 de dezembro de 2003 (DOE pag. 02)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25918  
 
2 30/12/2003 Lei 11609 Governador  
3 16/12/2003 Ofício 009526  
Total: 3 ocorrência(s)

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