Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0133 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.899 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Durvalino Manoel da Silva" ao viaduto do Km 178,5, da Rodovia SP-255, que liga o Município de Igaraçu do Tietê à Fazenda do Bosque.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IGARAÇU DO TIETÊ (MUNICÍPIO), ROD. SP 255, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2006 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/05/2003 Aprovado.
28/05/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2003 Enviado à CTC.
02/06/2003 Entrada na CTC
02/06/2003 Entrada na Comissão CTC
12/06/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/06/2003 Recebido com cota solicitando documento para instrução do processo.
09/06/2004 Devolvido com juntada da documentação solicitada. Reencaminhado ao relator.
11/06/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
30/06/2004 Recebido com parecer. Devolvido ao relator.
16/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 Aprovado o parecer do Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta,favorável "ad referendum" do Plenário.
22/02/2005 Publicados: Parecer nº 18/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 19/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
22/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.264. (DA p.15)
03/03/2005 Aguardando Sanção
22/03/2005 Publicada a Lei nº 11.899, de 18 de março de 2005. (DOE p. 1)
22/03/2005 Convertido na Lei nº 11.899, de 18 de março de 2005
28/08/2006 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2003 18 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2005 19 / 2005 favorável ad referendum favorável "ad referendum" do Plenário. Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26264 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0133/2003  
2 22/03/2005 Lei 11899 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala