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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0126 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0126 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Convívio e Habilitação para Excepcionais Maria José", na Capital.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/04/2003 Juntado a este PL o PL nº 751/02 e PL nº 578/02, anexo, para fins de instrução.
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da XI C.R.I..
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
12/12/2006 173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
28/11/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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