Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0118 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0118 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Caminho da Luz", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I e § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
12/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor, enviado ao PC.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
18/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/08/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/08/2003 Enviado ao Relator.
20/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
21/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
22/08/2003 Enviado ao Autor.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
02/10/2003 Enviado ao Relator.
09/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao Autor.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
24/10/2003 Enviado ao Relator.
12/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
13/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
11/08/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (Com documentos ao relator).
01/03/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho, Com pedido de documentos ao autor.
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota (Com documentos ao relator). Eli Corrêa Filho
Cota Com pedido de documentos ao autor. Eli Corrêa Filho
1 05/08/2004 Req. Juntada Valdomiro Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala