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Projeto
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Projeto de lei nº 0117 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0117 / 2003
Ementa
Determina que a rede pública de saúde do Estado adote, sempre que possível, a técnica endovascular para tratamento e controle de aneurismas cerebrais.
Data de Publicação
26/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
27/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
28/05/2003
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
04/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2003
Recebido da vista.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2003
Enviado à CSH.
26/09/2003
Entrada na CSH.
26/09/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/10/2003
Distribuído à Deputada
Beth Sahão
.
03/10/2003
Enviado à Deputada.
16/10/2003
Devolvido e enviado à CSH.
16/10/2003
Recebido sem parecer.
23/10/2003
Distribuído ao Deputado
José Dilson
.
23/10/2003
Enviado ao Deputado.
12/11/2003
Devolvido e enviado à CSH.
13/11/2003
Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada.
10/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Pedro Tobias
10/02/2004
Rejeitado o parecer. Designado o Deputado
Pedro Tobias
para redigir o vencido.
26/02/2004
Recebido com o vencido contrário.
13/04/2004
Dada ciência do vencido.
13/04/2004
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
José Dilson
31/08/2004
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/09/2004
Publicados: Parecer nº 1.290/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.291/04, da CSH- Deputado
Pedro Tobias
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.292/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10/11)
14/09/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
1290 / 2004
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2004
1291 / 2004
contrário
contrário
Pedro Tobias
Comissão de Saúde
e Higiene
31/08/2004
1292 / 2004
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
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