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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0113 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0113 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem", em Itatiba.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores ITATIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I e § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
23/05/2003 Juntado o pedido de documentos.Enviado à Autora Dep. Roasmary Corrêa
28/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 12)
28/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2003 Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC.
29/08/2003 Enviado ao STAM.
03/09/2003 Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. (DA p. 15)
28/09/2003 Recebido na CCJ-COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (guia 09795/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2003 Req. Retirada Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
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