26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I e § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI. |
10/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Afonso Lobato. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/05/2003 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC. |
23/05/2003 |
Juntado o pedido de documentos.Enviado à Autora Dep. Roasmary Corrêa |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 12)
|
28/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/08/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
29/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/09/2003 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. (DA p. 15) |
28/09/2003 |
Recebido na CCJ-COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (guia 09795/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002 |