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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0100 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.491 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Danilo Luiz Marincek" à rotatória que dá acesso ao Parque Industrial "Adib Rassi", na Rodovia Dr. Arthur Costacurta, em Jardinópolis.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
04/08/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
04/08/2003 Enviado ao Deputado.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
13/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
28/08/2003 Publicados: Parecer nº 1022/03, da CCJ,favorável à proposição e Parecer nº 1023/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
24/09/2003 107ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
24/09/2003 107ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
02/10/2003 Ofício nº 6828/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.758 (DA, p.23)
03/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25758
11/10/2003 Publicada a Lei nº 11.491, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25758  
 
2 11/10/2003 Lei 11491 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006828  
4 24/09/2003 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 4 ocorrência(s)

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