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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.937 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita e Albergue Noturno "Allan Kardec", em Jales.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores JALES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.028

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/04/2003 Juntado a este PL o PL nº 402/02, para fins de instrução
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I §1º, 5c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
15/04/2003 Entrada na Comissão CCJ
13/05/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
12/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor, enviado ao PC.
13/06/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
13/06/2003 Enviado ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
24/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/11/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator , ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
06/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho, pedido de documentos ao Autor.
15/12/2004 Devolvido sem parecer
03/02/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005 Publicado Parecer nº 189/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
09/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.337. (DA p. 63)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.937, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 1)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.937, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 189 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26337 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0098/2003  
2 11/06/2005 Lei 11937 . Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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