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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0081 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0081 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.762 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Macatuba", naquele Município.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores MACATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
14/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003 Enviado ao Autor.
23/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
02/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/12/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
03/12/2003 Enviado ao Relator.
09/12/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Cota com pedido de documentos ao autor.
20/04/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
28/04/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2004 Publicados: Parecer nº 800/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11/12)
09/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004 Confeccção de Autógrafo
25/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.088. (DA p. 11)
08/07/2004 Publicada a Lei nº 11.762, de 07 de julho de 2004- (DOE-PÁG.01)
08/07/2004 Convertido na Lei nº 11.762, de 07 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2004 800 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/07/2004 Lei 11762 Declara de utilidade pública que especifica. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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