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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0044 / 2003
Ementa Dispõe sobre a destinação de 01 (uma) sala de aula para alunos excepcionais.
Data de Publicação 01/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Feder
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, REDE OFICIAL DE ENSINO, SALA DE AULA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
01/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Pauta por mais 01 (uma) Sessão
12/03/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2003 Entrada na CCJ.
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/03/2003 Pedido de RE. Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
14/03/2003 Designada Deputada Célia Leão R.E. pela CCJ.
14/03/2003 Enviado à Deputada.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL na forma do Substitutivo.Enviado À CE.
18/03/2003 CE. Entrada.
21/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
13/05/2003 Enviado à Deputada.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CE
22/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário ao PL e ao Substitutivo apresentado pelo relator especial pela CCJ.
22/05/2003 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
23/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE pela CE o Deputado Adilson Rossi
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável, na forma do substitutivo do RE da CCJ. À CFO.
03/06/2003 Entrada na CFO
06/06/2003 Presidente solicita R.E. pela CFO
06/06/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
09/06/2003 Juntado pedido de R.E.Ao PC.
09/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com substitutivo da RE pela CCJ. Ao STAM.
17/06/2003 Publicados os pareceres: 665/2003, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado; 666/2003, de Relator Especial pela CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e 667/2003, de Relator Especial pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. (DA. pág. 11)
17/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2003 665 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto com substitutivo. Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2003 666 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Adilson Rossi Comissão de Educação  
16/06/2003 667 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2003 Parecer 667 José Dilson  
2 13/03/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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