01/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
07/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão |
12/03/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/03/2003 |
Pedido de RE. Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
14/03/2003 |
Designada Deputada Célia Leão R.E. pela CCJ. |
14/03/2003 |
Enviado à Deputada. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL na forma do Substitutivo.Enviado À CE. |
18/03/2003 |
CE. Entrada. |
21/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/05/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
13/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
22/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
22/05/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário ao PL e ao Substitutivo apresentado pelo relator especial pela CCJ. |
22/05/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
23/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CE o Deputado Adilson Rossi |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
03/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável, na forma do substitutivo do RE da CCJ. À CFO. |
03/06/2003 |
Entrada na CFO |
06/06/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CFO |
06/06/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
09/06/2003 |
Juntado pedido de R.E.Ao PC. |
09/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2003 |
Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO. |
11/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com substitutivo da RE pela CCJ. Ao STAM. |
17/06/2003 |
Publicados os pareceres: 665/2003, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado; 666/2003, de Relator Especial pela CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e 667/2003, de Relator Especial pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. (DA. pág. 11) |
17/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |