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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0082 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0082 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.570 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Delegado Bel. Luiz Torres da Silva" à Delegacia de Polícia de Águas da Prata.
Data de Publicação 23/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DA PRATA (MUNICÍPIO), DELEGACIA, DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
23/02/1996 Publicado no Diário Oficial
26/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (249)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (Inciso III da VIII CRI)
18/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (551)
19/03/1996 Entrada na CCJ
08/05/1996 Entrada na CSP
11/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3107)
13/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2589 e 2590, de 1996, da CCJ, e da CSP, respectivamente, ambos favoráveis
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213)
06/03/1997 Encaminhado à Divisão de Proposituras Legislativas - DPL (Departamento das Comissões), para providenciar a minuta do Autógrafo (343)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315)
17/03/1997 Encaminhado ao Departamento de Comissões para correção (485)
31/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n)
31/03/1997 Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo (625)
04/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (550)
04/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (756)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.386/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.570/97, de 02 de maio de l997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (033)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1997 Autógrafo 023386 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9570 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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