23/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
26/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (249) |
18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (Inciso III da VIII CRI) |
18/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (551) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
08/05/1996 |
Entrada na CSP |
11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
12/12/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3107) |
13/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2589 e 2590, de 1996, da CCJ, e da CSP, respectivamente, ambos favoráveis |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213) |
06/03/1997 |
Encaminhado à Divisão de Proposituras Legislativas - DPL (Departamento das Comissões), para providenciar a minuta do Autógrafo (343) |
12/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315) |
17/03/1997 |
Encaminhado ao Departamento de Comissões para correção (485) |
31/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n) |
31/03/1997 |
Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo (625) |
04/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (550) |
04/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo |
11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
11/04/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (756) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.386/97 |
03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.570/97, de 02 de maio de l997 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (3001) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (033) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |