Projeto de Lei n° 191, de 1984 ( PL 0191 / 84 )

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Documento
Número Legislativo	0191 / 1984
Ementa	Dá nova redação às Leis nºs 1.925, de 29/12/1978, e 3.704, de 04/01/1983, disciplinando a adoção e substituição de livros didáticos nas Escolas Estaduais de 1º e 2º graus.
Data de Publicação	27/04/1984
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Koyu Iha
Apoiador(es)
Indexadores	ENSINO DE 1º GRAU, ENSINO DE 2º GRAU, ESCOLA, LIVRO DIDÁTICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.116

Data	Descrição
27/04/1984	Publicado no Diário da Assembléia
23/10/1985	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.700/85 da C.C.J. fav.; 1.701/85 da C.E. fav.
10/06/1987	Arquivado nos termos da Resolução nº 662/87
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.116

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