Projeto de Lei n° 735, de 1985 ( PL 0735 / 85 )

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Documento
Número Legislativo	0735 / 1985
Ementa	Dispõe sobre a instituição de gratuidade de passagem de trens da Estrada de Ferro Campos do Jordão, aos passageiros com idade igual ou superior a 65 anos.
Data de Publicação	15/11/1985
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, GRATUIDADE, IDOSO, PASSAGEIRO, PASSAGEM, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE GRATUITO, TREM
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064

Data	Descrição
15/11/1985	Publicado no Diário da Assembléia
26/11/1985	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Cicote
16/05/1986	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 849/1986 da CCJ fav/ c/ emenda substitutiva á emenda nº 01; 850/1986 de RE dep Waldyr Trigo p/ CTC fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01 e à subemenda substitutiva
04/06/1986	Aprovado o PL, rejeitadas a sub-emenda da CCJ à emenda nº 01 e a emenda nº 01
18/06/1986	Publicado o Autógrafo nº 18.407
25/06/1986	Publicado a Lei nº 5.198, de 24/06/1986
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064

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