Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0735 /1985
Referências
Documento
Número Legislativo
0735 / 1985
Ementa
Dispõe sobre a instituição de gratuidade de passagem de trens da Estrada de Ferro Campos do Jordão, aos passageiros com idade igual ou superior a 65 anos.
Data de Publicação
15/11/1985
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, GRATUIDADE, IDOSO, PASSAGEIRO, PASSAGEM, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE GRATUITO, TREM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064
Tramitação
Data
Descrição
15/11/1985
Publicado no Diário da Assembléia
26/11/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Cicote
16/05/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 849/1986 da CCJ fav/ c/ emenda substitutiva á emenda nº 01; 850/1986 de RE dep Waldyr Trigo p/ CTC fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01 e à subemenda substitutiva
04/06/1986
Aprovado o PL, rejeitadas a sub-emenda da CCJ à emenda nº 01 e a emenda nº 01
18/06/1986
Publicado o Autógrafo nº 18.407
25/06/1986
Publicado a
Lei nº 5.198, de 24/06/1986
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064
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